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title: "Section 508 explicada: acessibilidade federal nos EUA | Quantlix"
description: "A Section 508 exige que os órgãos federais dos EUA tornem acessível a tecnologia que compram e usam. Veja o que cobrem os Revised 508 Standards e o impacto no software."
canonical: "https://quantlix.com/pt-br/normas/section-508/"
last-updated: 2026-11-16
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Source: https://quantlix.com/pt-br/normas/section-508/
Language: pt-BR
Description: A Section 508 exige que os órgãos federais dos EUA tornem acessível a tecnologia que compram e usam. Veja o que cobrem os Revised 508 Standards e o impacto no software.

**Section 508** [Acessibilidade](https://quantlix.com/pt-br/normas/#accessibility)

# Section 508: tecnologia acessível no governo federal dos EUA

A Section 508 é a lei dos EUA que exige que os órgãos federais tornem acessível a pessoas com deficiência a tecnologia da informação e comunicação que desenvolvem, compram, mantêm ou usam.

[Converse sobre seu projeto](https://quantlix.com/pt-br/contato/) [Leia os pontos principais](https://quantlix.com/pt-br/normas/section-508/#standard-overview)

## Visão geral

**Nome completo**

Section 508 do Rehabilitation Act of 1973 (29 U.S.C. 794d), implementada pelos Revised 508 Standards do 36 CFR Part 1194

**Publicado por**

Congresso dos EUA (lei) e U.S. Access Board (normas); a GSA apoia os órgãos federais por meio do Section508.gov

**Tipo**

Lei federal dos EUA com normas técnicas obrigatórias

**Versão atual**

Revised 508 Standards, regra final publicada em 18 de janeiro de 2017, com cumprimento obrigatório a partir de 18 de janeiro de 2018; incorpora as WCAG 2.0 Níveis A e AA por referência

**Aplica-se a**

Departamentos e órgãos federais, incluindo o Serviço Postal dos EUA (U.S. Postal Service), e, na prática, os fornecedores cuja TIC eles compram

**Última revisão**

16 de novembro de 2026 (2026-11-16)

## Em linguagem simples

### Pontos principais

- A Section 508 se aplica aos órgãos federais, e as compras públicas levam seus requisitos aos fornecedores que vendem TIC para eles.
- Os Revised 508 Standards cobrem hardware, software, conteúdo eletrônico, documentação e serviços de suporte.
- Conteúdos e softwares web e não web precisam atender às WCAG 2.0 Níveis A e AA, com algumas exceções definidas para itens não web.
- A TIC que atendia às normas 508 anteriores e não foi alterada desde 18 de janeiro de 2018 não precisa ser atualizada.

### O que é a Section 508?

A Section 508 é **a parte do Rehabilitation Act dos EUA que exige que os órgãos federais tornem acessível a sua tecnologia da informação e comunicação (TIC)**. Servidores e cidadãos com deficiência precisam conseguir usá-la com um acesso comparável ao das pessoas sem deficiência. O U.S. Access Board redige as normas técnicas, e a General Services Administration (GSA) apoia os órgãos por meio do Section508.gov.

A lei existe porque a tecnologia do governo é inevitável. Um veterano consultando seus benefícios, um candidato a uma vaga ou um servidor federal usando um sistema interno não deveria ficar de fora por causa de um formulário que um leitor de tela não consegue ler. Como os órgãos compram a maior parte da sua tecnologia, a lei chega longe no setor privado por meio das compras públicas.

### O que os Revised 508 Standards exigem

- **Critérios de desempenho funcional.** Resultados para usuários sem visão, com visão limitada, sem audição, sem fala, com manipulação ou alcance limitados e com capacidades cognitivas limitadas, aplicados quando os requisitos técnicos não cobrem uma função.
- **Conteúdo eletrônico.** O conteúdo voltado ao público, além de nove categorias de comunicação interna dos órgãos, como avisos de emergência, decisões sobre requerimentos, materiais de treinamento e modelos, precisa atender às WCAG 2.0 Níveis A e AA.
- **Software.** Aplicações, plataformas e aplicativos móveis atendem às WCAG 2.0 Níveis A e AA e usam os serviços de acessibilidade da plataforma, e as ferramentas de autoria precisam ser capazes de produzir conteúdo acessível.
- **Hardware.** Dispositivos como totens e impressoras atendem a requisitos de partes operáveis, alcance, saída de voz e privacidade.
- **Documentação e serviços de suporte.** Centrais de atendimento, treinamentos e documentação precisam ser acessíveis e descrever os recursos de acessibilidade.

### Datas importantes e regras relacionadas

As normas 508 originais são de 2000. O Access Board publicou os **Revised 508 Standards** como regra final em 18 de janeiro de 2017, e os órgãos precisam segui-los desde 18 de janeiro de 2018. A revisão trocou as categorias de produtos por funções e adotou as WCAG 2.0 por referência, tanto para conteúdo web quanto para conteúdo não web.

Uma disposição sobre sistemas legados protege o trabalho anterior: a TIC existente que atendia às normas originais e não foi alterada desde 18 de janeiro de 2018 não precisa ser modificada. Quando você muda a interface, a interoperabilidade ou o acesso aos dados dela, a parte alterada precisa atender às normas revisadas.

A Section 508 é muitas vezes confundida com outras regras dos EUA. Governos estaduais e locais seguem a regra do Título II da ADA, que usa as WCAG 2.1 Nível AA, e os equipamentos de telecomunicações seguem as diretrizes separadas da Section 255. As orientações federais do Section508.gov ainda apontam para as WCAG 2.0 Nível AA, que continuam sendo a base formal para os órgãos.

### Como ela aparece em projetos de software

- **Relatórios de conformidade.** Um Relatório de Conformidade de Acessibilidade, geralmente no modelo VPAT, é preparado para cada versão do produto e mantido atualizado a cada lançamento.
- **Métodos de teste.** Varreduras automatizadas são combinadas com testes manuais de teclado e leitor de tela, de preferência seguindo as linhas de base de teste que as equipes federais usam.
- **Documentos.** PDFs, planilhas e arquivos de escritório gerados precisam de tags, ordem de leitura e texto alternativo, porque os documentos não web estão no escopo.
- **Alterações.** As mudanças em sistemas mais antigos são acompanhadas, já que uma parte alterada perde a proteção de legado.
- **Contratos.** Requisitos de acessibilidade, testes de aceitação e prazos de correção são incluídos nos escopos de trabalho.

### Como trabalhamos com a Section 508

Ajudamos fornecedores e equipes de órgãos federais a construir, testar e documentar software acessível: [aplicações web](https://quantlix.com/pt-br/servicos/desenvolvimento-de-aplicacoes-web/) projetadas para uso com teclado e leitor de tela, componentes acessíveis da nossa área de [design UX/UI](https://quantlix.com/pt-br/servicos/design-ux-ui/), auditorias de produtos existentes e relatórios de conformidade claros. Como construímos com base nas [WCAG 2.2](https://quantlix.com/pt-br/normas/wcag-2-2/), o mesmo trabalho também atende compradores europeus que usam a [EN 301 549](https://quantlix.com/pt-br/normas/en-301-549/) como referência.

A conformidade da TIC é decidida pelo órgão que a contrata ou usa, muitas vezes com testes independentes. Esta página é um resumo simples, e não uma orientação jurídica. Nosso papel é fazer testes precisos e produzir evidências que resistam a uma revisão. Veja nosso trabalho mais amplo em [serviços públicos e sociais](https://quantlix.com/pt-br/setores/servicos-publicos-e-sociais/).

## Onde se aplica

Setores em que esta norma costuma influenciar o trabalho.

- ### [Serviços públicos e sociais](https://quantlix.com/pt-br/setores/servicos-publicos-e-sociais/)

  Serviços públicos acessíveis, gestão de atendimentos e programas comunitários

## Normas relacionadas

[Todas as normas](https://quantlix.com/pt-br/normas/)

- WCAG 2.2

  ### [Diretrizes de acessibilidade para conteúdo web](https://quantlix.com/pt-br/normas/wcag-2-2/)

  As WCAG 2.2 são a Recomendação W3C que define critérios de sucesso testáveis para tornar sites, aplicações web e conteúdos digitais utilizáveis por pessoas com deficiência, nos níveis de conformidade A, AA e AAA.
- EN 301 549

  ### [Norma europeia de acessibilidade em TIC](https://quantlix.com/pt-br/normas/en-301-549/)

  A EN 301 549 é a norma europeia que define requisitos de acessibilidade para produtos e serviços de TIC, de sites e aplicativos a software, documentos, hardware e serviços de suporte.

## Serviços que apoiam este trabalho

Os serviços que costumamos levar a projetos que envolvem esta norma.

[Ver todos os serviços](https://quantlix.com/pt-br/servicos/)

### [Desenvolvimento de aplicações web](https://quantlix.com/pt-br/servicos/desenvolvimento-de-aplicacoes-web/)

A Quantlix projeta aplicações web com interfaces responsivas, regras de negócio e integrações, considerando acessibilidade, desempenho e manutenção.

### [Design de UX/UI](https://quantlix.com/pt-br/servicos/design-ux-ui/)

A Quantlix projeta experiências digitais com pesquisa, design de interação e sistemas visuais, conectando interfaces compreensíveis às tarefas reais dos usuários.

### [Avaliação tecnológica](https://quantlix.com/pt-br/servicos/avaliacao-tecnologica/)

Avalie fluxos operacionais, dados, integrações e prontidão para IA. Defina um Proving Ground delimitado e evidências para a próxima decisão de investimento.

## Perguntas e respostas

O que as equipes costumam nos perguntar sobre esta norma.

**Quem precisa cumprir a Section 508?**

Os departamentos e órgãos federais, incluindo o Serviço Postal dos EUA, para a TIC que desenvolvem, contratam, mantêm ou usam. Os fornecedores não são regulados diretamente, mas os órgãos incluem os requisitos nos contratos, então os fornecedores geralmente precisam mostrar como seus produtos estão em conformidade.

**A Section 508 exige as WCAG 2.1 ou as WCAG 2.2?**

Não. Os Revised 508 Standards incorporam as WCAG 2.0 Níveis A e AA por referência. Construir com base nas WCAG 2.2 Nível AA continua sendo uma boa escolha, porque o W3C afirma que o conteúdo em conformidade com a 2.2 também está em conformidade com a 2.0.

**A Section 508 se aplica a governos estaduais e locais?**

Não diretamente. Os governos estaduais e locais seguem a regra do Título II da ADA, do Departamento de Justiça, que faz referência às WCAG 2.1 Nível AA. Em abril de 2026, os prazos de cumprimento foram prorrogados para 26 de abril de 2027, para as entidades maiores, e para 26 de abril de 2028, para as menores.

**O que é um VPAT ou um ACR?**

Um Relatório de Conformidade de Acessibilidade (ACR) documenta como um produto atende a cada requisito. Os fornecedores costumam elaborá-lo com o Voluntary Product Accessibility Template (VPAT), do Information Technology Industry Council, e os órgãos o usam ao avaliar as propostas.

**Existe uma certificação oficial da Section 508?**

Não. O governo não certifica produtos. Os órgãos avaliam a conformidade por meio de testes e documentação, e o Section508.gov publica orientações, métodos de teste e uma biblioteca de ACRs para ajudar.

## Fontes oficiais

Consulte o texto oficial antes de se apoiar em qualquer detalhe. O que se aplica a você depende do seu papel, da sua localização e da versão em vigor.

- [Revised 508 Standards do U.S. Access Board](https://www.access-board.gov/ict/)
- [Aplicabilidade e conformidade no Section508.gov](https://www.section508.gov/develop/applicability-conformance/)
- [Prorrogação dos prazos da regra web do Título II da ADA (2026)](https://www.federalregister.gov/documents/2026/04/20/2026-07663/extension-of-compliance-dates-for-nondiscrimination-on-the-basis-of-disability-accessibility-of-web)

Estes guias explicam cada norma em linguagem simples. Eles não são aconselhamento jurídico e não afirmam que algum produto ou organização esteja em conformidade com uma norma.

## Planejando um software em torno desta norma?

Conte quais sistemas estão envolvidos e o que você precisa demonstrar. Ajudamos a incorporar os requisitos desde o início.

[Converse sobre seu projeto](https://quantlix.com/pt-br/contato/)
