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title: "ESPR explicado: ecodesign e passaporte digital na UE | Quantlix"
description: "O ESPR permite à UE criar regras de ecodesign e passaportes digitais para quase todo produto. Veja o plano de trabalho, a proibição de destruição e o impacto nos dados."
canonical: "https://quantlix.com/pt-br/normas/espr/"
last-updated: 2026-11-16
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Source: https://quantlix.com/pt-br/normas/espr/
Language: pt-BR
Description: O ESPR permite à UE criar regras de ecodesign e passaportes digitais para quase todo produto. Veja o plano de trabalho, a proibição de destruição e o impacto nos dados.

**ESPR** [Sustentabilidade e regras de produto](https://quantlix.com/pt-br/normas/#sustainability)

# ESPR: o regime da UE para o design de produtos sustentáveis

O ESPR é o regulamento da UE que permite à Comissão definir regras de ecodesign para quase qualquer produto físico, da durabilidade e do conteúdo reciclado aos passaportes digitais de produto.

[Converse sobre seu projeto](https://quantlix.com/pt-br/contato/) [Leia os pontos principais](https://quantlix.com/pt-br/normas/espr/#standard-overview)

## Visão geral

**Nome completo**

Regulamento (UE) 2024/1781 que estabelece um regime para a definição de requisitos de conceção ecológica dos produtos sustentáveis (Ecodesign for Sustainable Products Regulation)

**Publicado por**

Parlamento Europeu e Conselho da UE; aplicado pela Comissão Europeia

**Tipo**

Regulamento da UE (regime para atos delegados específicos por produto)

**Versão atual**

Regulamento (UE) 2024/1781, de 13 de junho de 2024, em vigor desde 18 de julho de 2024; as regras por produto seguem o plano de trabalho de 2025 a 2030

**Aplica-se a**

Bens físicos colocados no mercado da UE ou postos em serviço, onde quer que sejam fabricados, com exceções como alimentos, rações, medicamentos e veículos

**Última revisão**

16 de novembro de 2026 (2026-11-16)

## Em linguagem simples

### Pontos principais

- As regras específicas por produto chegam por meio de atos delegados, um grupo de produtos de cada vez, orientadas pelo plano de trabalho de 2025 a 2030.
- Os primeiros grupos prioritários são têxteis, móveis, pneus, colchões, ferro e aço, e alumínio.
- Os produtos regulados terão um passaporte digital de produto, e o registro de passaportes da UE entrou no ar em 20 de julho de 2026.
- A partir de 19 de julho de 2026, as grandes empresas não podem destruir vestuário e calçados não vendidos; as médias empresas seguem a partir de 19 de julho de 2030.

### O que é o ESPR?

O ESPR, o Regulamento de Ecodesign para Produtos Sustentáveis, é **o regime da UE para definir requisitos de sustentabilidade para produtos físicos**. O Regulamento (UE) 2024/1781 entrou em vigor em 18 de julho de 2024 e substitui a Diretiva de Ecodesign de 2009, que abrangia apenas produtos relacionados à energia.

O regulamento em si é uma caixa de ferramentas. Depois, a Comissão Europeia adota um ato delegado para cada grupo de produtos, dizendo quais requisitos se aplicam e a partir de quando. O objetivo são produtos que durem mais, usem menos recursos, sejam mais fáceis de reparar e reciclar e venham com informações confiáveis para compradores, reparadores e recicladores.

### O que ele cobre

- **Requisitos de ecodesign.** Requisitos de desempenho e de informação sobre durabilidade, reparabilidade, eficiência energética e de recursos, conteúdo reciclado, reciclabilidade e substâncias que suscitam preocupação.
- **Passaporte digital de produto.** Um registro digital ligado ao produto por um suporte de dados, como um QR code, com as informações que cada ato delegado exige.
- **Produtos de consumo não vendidos.** A proibição de destruir vestuário, acessórios de vestuário e calçados não vendidos, além da divulgação pública anual, pelas empresas, dos produtos de consumo não vendidos que descartam.
- **Compras públicas verdes.** O poder de definir critérios mínimos obrigatórios para o que os compradores públicos adquirem.
- **Fiscalização do mercado.** Regras para que as autoridades nacionais verifiquem a conformidade, inclusive de produtos vendidos on-line.

### Datas-chave

As regras chegam em etapas, e **cada grupo de produtos tem o seu próprio cronograma**:

- **18 de julho de 2024.** O regulamento entrou em vigor.
- **16 de abril de 2025.** A Comissão adotou o primeiro plano de trabalho, para 2025 a 2030. Seus grupos prioritários são têxteis (em especial vestuário), móveis, pneus, colchões, ferro e aço, e alumínio, além de regras horizontais sobre reparabilidade e reciclabilidade para equipamentos elétricos e eletrônicos.
- **19 de julho de 2026.** A proibição de destruição passa a valer para as grandes empresas. Um ato delegado adotado em fevereiro de 2026 define exceções restritas, como produtos inseguros, danificados ou falsificados. As médias empresas seguem a partir de 19 de julho de 2030, e as microempresas e pequenas empresas estão isentas.
- **20 de julho de 2026.** O registro de passaportes digitais de produto entrou no ar, com um ambiente de testes e uma API para cadastro.
- **Fevereiro de 2027.** Passa a valer um formato padrão para divulgar os produtos não vendidos descartados.

Os passaportes só se tornam obrigatórios para um grupo de produtos por meio do seu ato delegado, com um período de transição de pelo menos 18 meses. Os primeiros passaportes exigidos na UE são para certas baterias, pelo Regulamento das Baterias, que é separado, a partir de 18 de fevereiro de 2027.

### Como ele aparece em projetos de software

- **Modelo de dados de produto.** Materiais, componentes, fornecedores, informações de reparo e certificados são mantidos por modelo, lote ou item, no nível de detalhe que cada ato delegado pede.
- **Publicação do passaporte.** Os dados do passaporte são servidos por meio de um suporte de dados e ficam disponíveis durante toda a vida útil do produto, com direitos de acesso para consumidores, reparadores, recicladores e autoridades.
- **Identificadores.** Os identificadores de produto e os suportes de dados seguem as normas que a Comissão referencia e podem aproveitar os identificadores [GS1 Digital Link](https://quantlix.com/pt-br/normas/gs1-digital-link/) e [GTIN](https://quantlix.com/pt-br/normas/gs1-gtin/) que a empresa já usa.
- **Relato de estoque não vendido.** Os sistemas de estoque, devoluções e descarte registram o que foi descartado e por quê, prontos para a divulgação anual.
- **Integração com o registro.** Os passaportes são cadastrados no registro da UE por meio da sua API e mantidos sincronizados à medida que os dados do produto mudam.

### Como trabalhamos com o ESPR

Ajudamos fabricantes, marcas e varejistas a preparar os dados de produto para as regras de ecodesign: mapeamos o que já está nos sistemas de PLM, ERP e fornecedores, fechamos as lacunas e construímos a publicação de passaportes e a integração com o registro, prontas para crescer à medida que os atos delegados chegam. Esse trabalho se apoia na nossa prática de [aplicações empresariais](https://quantlix.com/pt-br/servicos/aplicacoes-empresariais/) e é relevante em [bens de consumo](https://quantlix.com/pt-br/setores/bens-de-consumo/) e [embalagens](https://quantlix.com/pt-br/setores/embalagens/), onde o ESPR convive com o [PPWR](https://quantlix.com/pt-br/normas/eu-ppwr/).

Cumprir os requisitos, e declarar a conformidade de um produto, é responsabilidade do fabricante ou do importador. Nós construímos e documentamos os sistemas por trás desse trabalho. Esta página é um resumo simples, não aconselhamento jurídico, então confira o texto oficial e cada ato delegado à medida que forem adotados.

## Onde se aplica

Setores em que esta norma costuma influenciar o trabalho.

- ### [Bens de consumo](https://quantlix.com/pt-br/setores/bens-de-consumo/)

  Análise do consumidor, planejamento de produtos e operações de distribuição
- ### [Embalagens](https://quantlix.com/pt-br/setores/embalagens/)

  Produção de embalagens, rastreabilidade de materiais e inspeção de qualidade
- ### [Tecnologia climática e sustentabilidade](https://quantlix.com/pt-br/setores/clima-e-sustentabilidade/)

  Monitoramento de carbono, acompanhamento ambiental e plataformas de sustentabilidade

## Normas relacionadas

[Todas as normas](https://quantlix.com/pt-br/normas/)

- PPWR

  ### [Regras da UE para design e resíduos de embalagens](https://quantlix.com/pt-br/normas/eu-ppwr/)

  O PPWR é o regulamento da UE sobre embalagens e resíduos de embalagens que define regras de design, rotulagem, reutilização e reciclagem para todas as embalagens colocadas no mercado da UE, aplicável a partir de 12 de agosto de 2026.
- GS1 Digital Link

  ### [Links da web baseados em identificadores GS1](https://quantlix.com/pt-br/normas/gs1-digital-link/)

  O GS1 Digital Link é o padrão GS1 para escrever GTINs e outros identificadores GS1 como endereços web, para que um único QR Code possa ser lido no caixa e também abrir informações do produto no celular.
- GS1 GTIN

  ### [Números globais de identificação de produtos](https://quantlix.com/pt-br/normas/gs1-gtin/)

  O GS1 GTIN é o Global Trade Item Number (Número Global de Item Comercial), o identificador que o proprietário da marca atribui a cada produto ou serviço precificado, pedido ou faturado, presente nos códigos de barras e nos dados de produto do mundo todo.

## Serviços que apoiam este trabalho

Os serviços que costumamos levar a projetos que envolvem esta norma.

[Ver todos os serviços](https://quantlix.com/pt-br/servicos/)

### [Aplicações empresariais](https://quantlix.com/pt-br/servicos/aplicacoes-empresariais/)

A Quantlix projeta e desenvolve aplicações empresariais para processos internos, regras de negócio e integração, com controles de acesso e arquitetura sustentável.

### [Análise de dados](https://quantlix.com/pt-br/servicos/analise-de-dados/)

A Quantlix desenvolve pipelines de dados e ferramentas de inteligência de negócios que transformam dados operacionais em métricas definidas e apoio à decisão.

### [Soluções de ERP](https://quantlix.com/pt-br/servicos/solucoes-erp/)

A Quantlix desenvolve e integra soluções de ERP que conectam registros operacionais, processos e relatórios entre as áreas da empresa.

## Perguntas e respostas

O que as equipes costumam nos perguntar sobre esta norma.

**Quando o ESPR se aplica?**

O regime está em vigor desde 18 de julho de 2024, mas a maioria das obrigações só se aplica quando a Comissão adota um ato delegado para um grupo de produtos. A proibição de destruir vestuário e calçados não vendidos se aplica às grandes empresas desde 19 de julho de 2026.

**Quais produtos vão precisar de um passaporte digital de produto?**

Os produtos abrangidos por um ato delegado do ESPR, que normalmente incluirá requisitos de passaporte, começando pelos grupos prioritários do plano de trabalho de 2025 a 2030. Certas baterias precisam de passaporte antes, a partir de 18 de fevereiro de 2027, pelo Regulamento das Baterias, que é separado.

**A proibição de destruição se aplica às pequenas empresas?**

Não. As microempresas e as pequenas empresas estão isentas. As grandes empresas estão abrangidas desde 19 de julho de 2026, e as médias empresas estarão a partir de 19 de julho de 2030.

**Qual é a diferença entre o ESPR e a antiga Diretiva de Ecodesign?**

A Diretiva de Ecodesign de 2009 cobria produtos relacionados à energia e se concentrava principalmente na eficiência energética. O ESPR cobre quase todos os bens físicos e acrescenta requisitos de durabilidade, reparabilidade e conteúdo reciclado, o passaporte digital de produto e a proibição de destruição.

**O ESPR se aplica a produtos fabricados fora da UE?**

Sim. Os requisitos se aplicam aos produtos colocados no mercado da UE, seja qual for a origem, então importadores e fabricantes de fora da UE que vendem para a UE ficam abrangidos assim que um ato delegado se aplica ao seu grupo de produtos.

## Fontes oficiais

Consulte o texto oficial antes de se apoiar em qualquer detalhe. O que se aplica a você depende do seu papel, da sua localização e da versão em vigor.

- [Regulamento (UE) 2024/1781 no EUR-Lex](https://eur-lex.europa.eu/eli/reg/2024/1781/oj)
- [Comissão Europeia: passaporte digital de produto](https://single-market-economy.ec.europa.eu/single-market/digital-product-passport_en)
- [Plano de trabalho do ESPR e da rotulagem energética 2025 a 2030](https://eur-lex.europa.eu/legal-content/EN/TXT/?uri=CELEX:52025DC0187)
- [Proibição de destruir roupas e calçados não vendidos](https://environment.ec.europa.eu/news/ban-destruction-unsold-clothes-and-shoes-enters-application-2026-07-17_en)

Estes guias explicam cada norma em linguagem simples. Eles não são aconselhamento jurídico e não afirmam que algum produto ou organização esteja em conformidade com uma norma.

## Planejando um software em torno desta norma?

Conte quais sistemas estão envolvidos e o que você precisa demonstrar. Ajudamos a incorporar os requisitos desde o início.

[Converse sobre seu projeto](https://quantlix.com/pt-br/contato/)
